Vice-prefeito Vérdi Melo participa de Seminário de Controle Social
O vice-prefeito de Varginha, Vérdi Melo, participou nesta manha de quinta-feira, 27, na sede do Propac II, na Vila Barcelona, do Seminário de Controle Social, uma realização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - SEHAD, que teve como intuito de instrumentalizar os conselheiros dos Conselhos vinculados à Secretaria.
Na abertura, falando aos presentes, Vérdi falou da importância do evento, como forma ampliar o conhecimentos sobre o papel do controle social na formulação, fiscalização, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. “Nos últimos anos os Conselhos ganharam força em relação a implementação de políticas voltadas para a comunidade. Quando se promove um evento desta natureza temos a oportunidade de fazer uma reflexão do nosso papel e da nossa responsabilidade enquanto gestores. Por isso quero agradecer a secretaria Patrícia por esta iniciativa de reunir os representantes dos conselhos para afinar o trabalho de cada um”, disse Vérdi.
Controle Social
O Controle Social é a participação popular nas tomadas de decisão que envolve a administração pública, caracterizando-se como um exercício pleno da cidadania conforme diretrizes da nossa Constituição Federal. É de extrema importância a compreensão deste papel para o fortalecimento destes espaços que hoje demanda avanços e rompimento de paradigmas. Os espaços participação e materialização ocorre por meio de realizações de Conferencias Municipal, Estadual e Federal e também nos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas e Conselhos de Direitos, além de Fóruns.
A formação destes conselhos ocorre de forma paritária, ou seja, 50% de representantes dos órgãos governamentais e 50 % de representantes da sociedade civil, formados por organizações sociais, usuários dos serviços e trabalhadores da área.
Será um momento de ampliação do conhecimento e também de debates para possíveis implementação dos Conselhos, que hoje se vinculam a SEHAD. De acordo com a programação haverá uma palestra a ser proferida pela Secretária Patrícia Rodrigues de Souza, que aproveitará seu vasto conhecimento adquirido enquanto docente do Programa CAPACITA SUAS, ministrando o Curso de “Controle Social no SUAS” para conduzir a temática. Logo em seguida os conselheiros presentes serão convidados a se dividir em grupos por conselhos que representam, sendo eles: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente (COMDEDICA), Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (COMIVA), Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (COMPIR). Este será o momento em que cada seguimento levantará as vulnerabilidades e as potencialidades do seu conselho, para então propor as alterações necessárias.