A reversão sobre prisão em 2ª instância será muito difícil, avaliam ministros

Após serem surpreendidos por Marco Aurélio Mello, ministros acham muito difícil reverterem a votação de 2016, quando o STF entendeu que uma pessoa pode ser presa após condenação em 2ª instância.

O presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Tofoli, suspendeu a decisão de Marco Aurélio Mello de soltar todos os presos após terem sido presas por condenação em 2ª instância, após a Procuradoria Geral da República ter recorrido contra a medida de Mello.

Os ministros acham muito difícil reverter essa situação em abril, quando o tema será julgado. Para muitos, o Brasil precisa de uma estabilidade jurídica e da confiança da população. Manter a decisão de 2016 seria parte dessa solidez e confiança.

Por outro lado, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, enviará medidas de combate a corrupção o que poderá tornar ainda mais difícil a situação do réu condenado (sendo ele, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro). Para o governo, manter a decisão de 2016, é imprescindível.