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Sistemática de indicação para o STF pode mudar com o Novo Pacote anticorrupção


Pacote anticorrupção elaborado pela coordenação da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional que será divulgado em junho, é visto com bons olhos pela Lava Jato. Novos candidatos e velhos candidatos terão que passar por uma sessão de reflexão se quiserem apoio popular. São mais de 80 propostas e em uma delas há uma mudança na indicação dos Ministros do STF. Pela nova proposta alguns ministros não estariam hoje no STF, como é o caso de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A proposta veta a indicação de magistrados que tenham ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado. Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, sob polêmica, em abril 2002. Era advogado-Geral da União. Toffoli ocupava o mesmo cargo quando Lula o indicou para o Supremo, também sob críticas, em setembro de 2009.

O procurador da República Deltan Dallagnol, já vem em suas palestras citando o novo modelo de indicação da presidência da República. Segundo Dallagnol, essa medida irá melhorar muito às soluções da justiça. Haverá uma qualificação na sua forma. o combate à corrupção miraram em três objetivos: 1) assegurar a aplicação do princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei; 2) promover uma “reforma massiva” capaz de enfrentar as deformações do sistema; e 3) converter a encrenca em matéria escolar

Josias de Souza conta em seu blog mais detalhadamente sobre o pacote:

O pacote inclui projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Sugere-se que os alunos do ensino fundamental e médio passem a dispor de disciplinas obrigatórias com “conteúdo que trate de formação ética e voltada ao exercício de cidadania solidária, à participação na gestão pública e ao controle de gastos públicos, ao zelo pela coisa pública, bem como informações e práticas educativas sobre causas, impactos, riscos, prejuízos e meios de enfrentamento da corrupção".