Antonio Palocci tem Habeas Corpus negado por 7 votos contra e 4 a favor no STF
O STF retornou hoje com o julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci. O Plenário do STF decidiu negar a liberdade por 7 x 4 votos. Palocci está a 1 ano e sete mês na prisão na 13ª Vara Federal de Curitiba. Palocci foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O placar se deu da forma como segue:
CONTRA O HABEAS CORPUS:
Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Melo
A FAVOR DO HABEAS CORPUS:
Dias Tófoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Melo
O Ministro Edson Fachin passou a examinar o pedido "de ofício", não encontrando nada de irregular.
A defesa de Palocci deve apresentar um novo recurso no STJ, reclamando de decisão do TRF-4 que manteve a prisão.
Mesmo com recursos futuros, o STJ deve negar mais uma vez o Habeas Corpus a Palocci.