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STJ em decisão unânime vota a favor da prisão de Lula em segunda estância


O pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa de Lula ao STJ, foi recusado por unanimidade por 5 votos a zero. Após ser condenado em 2ª estância pelo TRF-4 no Rio Grande do Sul, a defesa de Lula vem tentando de todas às formas que o ex-presidente não seja preso.

Com a decisão de ontem, Lula pode ser preso dentro de 30 dias e ter que cumprir a pena de 12 anos e um mês em regime fechado. O TRF-4 está analisando os embargos da defesa. Mas como a justiça é morosa, a defesa de Lula ainda poderá fazer recurso especial em relação a negação do Habeas Corpus no próprio STJ.

Ribeiro Dantas citou a análise do TRF-4 que poderá ser positivo ou negativo, dizendo:

“Como então impedir a execução de uma condenação antecipada que não se sabe nem se será aplicada?”

É pouco provável que Lula tenha êxito no TRF-4, os próprios companheiros de partido não estão nada otimistas quando a absolvição de Lula. Ao se confirmar a sentença, Lula deverá cumprir pena em regime fechado.

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