Prefeito e vice de Varginha participam na inauguração da sede da Defensoria Pública na cidade
O Prefeito Antônio Silva e o vice-prefeito Vérdi Melo, participaram na sexta-feira, dia 10, da cerimônia de inauguração da sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) na comarca de Varginha, oportunidade em que elogiaram a inciativa do Estado. "Acompanhamos o avanço da Defensoria Pública ao longo dos anos, indo de encontro com as prerrogativas constitucionais, e hoje estamos aqui, comemorando a inauguraçáo de uma sede condigna, reafirmando o comrpomisso de oferecerseor dignidade as pessoas atendidas. Neste mometno, em nome da população de Varghinha, reafirmamos nosso compromisso de continar apoiando a Defensoria em suas necessidades. A iniciativa dá continuidade à dignidade as pessoas aqui defendidas. Neste momento reafirmamos o nosso compromisso de apoiar a Defensoria nas duas necessidades", disse o prefeito. A solenidade Contou com a presença da defensora defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard e o coordenador local, Márcio SAlgado Almeida..
Sede
Atualmente a comarca conta com oito defensores públicos: Eline Viviane Marcelo Loesch, Heitor Teixeira Lanzelotti Baldez, Diléa Maria Chaves Reis Teixeira, Thaís Vani Bemfica e Priscilla Angélica do Nascimento, o coordenador Local, Márcio Salgado Almeida, Wener Trindade Mendonça e Rodrigo Murad do Prado, com atuação nas áreas Criminal, Família e Sucessões, Cível, Fazenda Pública, Apoio à Família e Defesa da Mulher em Situação de Violência.
Localizada próxima ao Fórum, a nova sede da DPMG em Varginha oferece instalações mais confortáveis para defensores públicos, servidores e assistidos.
DPMG
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica inegral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 113, das 296 comarcas do Estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1200 cargos, Minas Gerais conta hoje com a atuação de 653 defensores públicos na ativa.
Em 2016, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 1.998.883 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta e três) prestações jurídicas em todo o estado.
Em 2017, foram 1.255.463 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e três) prestações jurídicas no primeiro semestre do ano.
A Defensoria Pública em Varginha realiza aproximadamente 1500 prestações jurídicas mensais.